Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Por ampla maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal pode deter entrada a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, nenhumas ter que ordem judicial. O tema f..

A demora por dé especialmentecadas para este Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos de patentes é causada menos por problemas por estrutura, e Ainda mais por “lobbys sofisticados” de que visam “preservar o caos” na autarquia federal. A afirmação é..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro de companhias que dependem do usandoércio exterior possui travado a liberaçãeste por mercadorias. Tal situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

Companhias que estãeste em recuperaçãeste judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram um importante precedente pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteração do seu plano por recuperação, q..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos usando processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas de prevençãeste (compliance) que, em quaisquer quadros, incluem grupos por profissionais especializados para atuar nos moldes do Minist..

A defesa do deputado foi fabricada pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando ESTES ministros discutiam a possibilidade por imediata execução da pena, este advogado fez várias intervenções, pedindo a palavra, através ordem. Depois de algumas intervenções, este ministro Barroso queixou-se dizendo qual estava acontecendo um "debate permanente usando um sexto juiz": "Este advogado é bastante ilustre, amplamente estimado, contudo não existe o presente Espécie do debate.

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos apresentados na plataforma de que fazem referência a uma falsa nota do esclarecimento do Banco Santander A cerca de o encerramento da exposição Postalis Bichara Queermuseu - Cartografias da Diferença na Feição Brasil..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicaçãeste do 1 mecanismo previsto pelo novo Código por Processo Civil (CPC) de que poderia dificultar este acesso do Fisco aos bens por sócios de modo a quitar débitos tributários do emp..

1 tratado internacional assinado pelo País do futebol permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros do pessoas físicas e jurídicas em mais de 90 países, fechando ainda Ainda mais este cerco às operações do evasãeste e sonegação fiscal. Trata-s..

(i) A 1ª turma do STF retoma amanhã este julgamento de EDcl do deputado Paulo Maluf contra decisão do colegiado de que este condenou por lavagem de dinheiro, em regime inicial fechado.

Não é novidade que o país enfrenta uma crise econômica e qual a operaçãeste Lava Jato tem afetado diretamente os negócios e perspectivas do grandes empresas. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas de Falência e Recuperação Judicial Postalis Bichara do T..

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal por seu comentário está aqui Justiça (STJ) a disputa bilionária Acerca o talvez possa ser considerado insumo para a obtençãeste de crfoiditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria por votos, a interpret..

Nãeste existe nulidade em sentença que deixa por citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Derivado do este caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Justiça ..

Uma fabricante de fungicida e a comércio qual este revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil um produtor do soja qual perdeu sua lavoura através ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça por Minas Gerais..

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