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A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar dano moral de modo a consumidor da zona rural que ficou sem energia em sua casa, em decorrência do temporais qual abalaram o sul do país no fim do 2012. A empresa teria demorado cinco tempo de modo a consertar a rede elfoitrica. (Clique aqui)

Este HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou com a sustentaçãeste oral, em favor do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, de que destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Utilizando 63 anos recé especialmentem-completados, Picciani luta contra 1 câncer na bexiga. (Clique cá)

1 - O presente tema não é novo para este Supremo, e sobretudo de modo a os atuais ministros, exceto este ministro Alexandre do Moraes. Utilizando efeito, eles já haviam se debruçado Acerca a questão em agosto de 2015, em julgamento de HC contra decisãeste do ministro Teori.

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Para a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado que ele realmente fez os emprfoistimos, ou qual estaria munido do instrumento público de mandato para tal, já de que é analfabeto. (Clique cá)

A decisãeste de Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na proceder penal qual condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há dois anos, o plenário do STF fixou a tese de que é incabível habeas corpus contra decisãeste do ministro do Supremo (clique aqui). E como, entãeste, justificou-se o ministro? S. Exa. cita precedentes, porém de que são anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Não obstante a divergência de opiniões na Corte sobre este cabimento do habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes papelada qual instruem esta impetração e dê uma olhada aqui do informações públicas e notórias, que o continue caso é do implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espécie." (Clique cá)

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "saiba como a ser formas por prisãeste parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique aqui)

Este CPC/15 nãeste alterou a contagem por prazos na recuperação judicial, que deve ser em dias corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem por processo relatado pelo ministro Salomão.

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De modo a o ministro, uma vez de que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, o julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente de modo a quadros por crimes dolosos contra a vida. (Clique cá)

Já pelo HC 144.717, que tramita sob segredo de justiça, este ministro explicou de que a sentença garantiu ao réu este direito do apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e de que não foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisão no âmbito do STJ.

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática de delito e tentativa do homicídio contra dois jovens em 2004, pelo litoral de SP.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida por Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

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